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MINERACAO CALDENSE LTDA 19.095.249/0001-56

36

Total de Autuações

R$ 1.203.222,44

Valor Total das Multas

POCOS DE CALDAS

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 19.095.249/0001-56
Razão Social MINERACAO CALDENSE LTDA
Abertura —
Atividade Extração de minério de alumínio
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço POCOS DE CALDAS/CALDAS, KM 10 0, SALA: 2;, ZONA RURAL, POCOS DE CALDAS/MG, CEP: 37701970
Situação ATIVA
Última consulta 19/09/2026 01:45
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Autuações Ambientais 36
#1 Emitido
R$ 145.524,60
Processo: 688313/20  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1) Descumprimento da condicionante nº 01 estabelecida na licença de operação nº 131/2012 do processo administrativo nº 06808/2009/004/2012; 2) Operação da Unidade de Tratamento de Minerais …
#2 Emitido
R$ 118.793,25
Processo: 805168/25  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licenca ambiental, desde que nao amparado por termo …
#3 Emitido
R$ 118.793,25
Processo: 809206/25  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licenca ambiental, desde que nao amparado por termo …
#4 Quitado
R$ 73.915,80
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Ficam embargadas as atividades no local para regularização da intervenção.. Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetaçà …
#5 Emitido
R$ 65.031,25
Processo: 842847/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprimento das condicionantes n 01 e n 03, bem como do Programa de Automonitoramento de Rfesiduos Solidos com a nao apresentacao de 14 relatorios de controle e disposicao de residuos solidos semes …
#6 Emitido
R$ 64.774,72
Processo: 766887/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas licencas ambientais, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras, de monitoramento, ou equivalentes e Deixar de emitir …
#7 Emitido
R$ 64.506,39
Processo: 766899/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas licencas ambientais, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras, de monitoramento, ou equivalentes e Deixar de emitir …
#8 Emitido
R$ 62.223,75
Processo: 840651/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
DESCUMPRIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, TERMO DE COMPROMISSO OU TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NO ANEXO III DO PRIMEIRO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DOCU …
#9 Emitido
R$ 62.223,75
Processo: 840654/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
DESCUMPRIR, TOTAL OU PARCIAMENTE, TERMO DE COMPROMISSO OU TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NO ANEXO III DO SEGUNDO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DOCUME …
#10 Emitido
R$ 50.034,50
Processo: 842846/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprimento de condicionante n 01, estabelecida na LO n 1352012, do PA COPAM n 0039119990032012.
#11 Anulado
R$ 40.504,35
Processo: 688311/20  |  Status: Cancelado
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprimento das condicionantes n 01 e 03, bem como do Programa de Automonitoramento de Residuos Solidos com a nao apresentacao de 14 relatorios de controle e disposicao de residuos solidos, estabel …
#12 Quitado
R$ 39.597,75
Processo: 812879/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licenca ambiental, desde que nao amparado por termo …
#13 Emitido
R$ 28.621,80
Processo: 768097/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Deixar de emitir o Manifesto de Transporte de Residuos MTR, ou movimentar residuos sem o devido MTR, ou deixar de regularizar o MTR Provisorio utilizado, ou de atestar no Sistema MTR-MG o recebimento …
#14 Quitado
R$ 25.709,35
Processo: 688328/20  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprimento da condicionante nº 01 da licença de operação nº 271/2018 do processo administrativo nº 23078/2008/003/2018, referente ao Programa de Automonitoramento de Resíduos Sólidos. Não …
#15 Quitado
R$ 25.466,80
Processo: 688324/20  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprimento da condicionante n 01 da licenca de operacao n 1582013 do processo administrativo n 1056520130042013, referente ao Programa de Automonitoramento de Efluentes Liquidos e Residuos Solidos …
#16 Anulado
R$ 24.254,10
Processo: 688322/20  |  Status: Cancelado
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprimento da condicionante n 01 estabelecida na licenca de operacao n 1352012 do processo administrativo n 0039119990032012.
#17 Quitado
R$ 17.943,52
Processo: 587308/18  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
DESCUMPRIR CONDICIONANTES APROVADAS NA LICENCA DE OPERACAO, INCLUSIVE PLANOS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE MEDIDAS MITIGADORAS, MONITORACAO OU EQUIVALENTES, OU CUMPRI-LAS FORA DO PRAZO FIXADO, SE NAO CONS …
#18 Emitido
R$ 17.943,52
Processo: 840633/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NO PARECER uNICO N 08038802012, CONFORME DESCRITO NO AUTO DE FISCALIZACAO N 2199072026.
#19 Emitido
R$ 17.748,00
Processo: 729339/21  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Deixar de emitir o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), ou movimentar resíduos sem o devido MTR, ou deixar de regularizar o MTR Provisório utilizado, ou de atestar no Sistema MTR-MG o recebim …
#20 Emitido
R$ 14.029,85
Processo: 715527/20  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
DESCUMPRIR AS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NO PU N 4412612012, REFERENTE AO PA N 121120020022011.
#21 Anulado
R$ 12.192,75
Processo: 588898/18  |  Status: Cancelado
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
OPERAR SEM LICENCA.
#22 Quitado
R$ 12.057,51
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas licencas ambientais, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras, de monitoramento, ou equivalentes.
#23 Quitado
R$ 11.938,72
Processo: 813114/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumpre ou cumpre fora do prazo condicionante aprovada na licenca ambiental, atinente ao auto monitoramento
#24 Quitado
R$ 11.389,69
Processo: 798032/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1-Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas licencas ambientais, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras, demonitoramento, ou equivalentes.
#25 Emitido
R$ 9.279,00
Processo: 840634/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
DESCUMPRIR DETERMINACAO, DELIBERACAO OU DELIBERACAO NORMATIVA DO COPAM OU DELIBERACAO NORMATIVA CONJUNTA COPAM-CERH-MG, QUE NAO CONSTITUA INFRACAO DIVERSA. DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA …
#26 Quitado
R$ 9.140,22
Processo: 724681/21  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
x
#27 Quitado
R$ 9.007,11
Processo: 724679/21  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
x
#28 Quitado
R$ 8.918,37
Processo: 724684/21  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
x
#29 Emitido
R$ 8.286,82
Processo: 840622/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
DESCUMPRIR OU CUMPRIR FOR DO PRAZO CONDICIONANTE APROVADA NAS LICENCAS AMBIENTAIS, INCLUSIVE PLANOS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE MEDIDAS MITIGADORAS, DE MONITORAMENTO OU EQUIVALENTES.
#30 Quitado
R$ 8.236,33
Processo: 798125/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas licencas ambientais, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras, demonitoramento, ou equivalentes.
#31 Quitado
R$ 7.959,15
Processo: 813117/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas licencas ambientais, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras, de monitoramento, ou equivalentes.
#32 Quitado
R$ 7.555,35
Processo: 789948/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas licencas ambientais, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras, demonitoramento, ou equivalentes.
#33 Quitado
R$ 3.891,01
Processo: 789944/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
DESCUMPRIR CONDICINANTE
#34 Quitado
R$ 3.167,82
Processo: 805926/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Deixar de declarar ou sonegar dados nos sistemas de informacoes da Semad ou de suas entidades vinculadas ou conveniadas, necessarios a validacao das informacoes, composicao de cadastros ou de banco de …
#35 Quitado
R$ 1.319,92
Processo: 798094/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprir condicionante
#36 Quitado
R$ 1.242,37
Processo: 481186/17  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
DANIFICAR VEGETAÇÃO RASTEIRA DE ESPÉCIE NATIVA, ATRAVÉS DE UM EXTRAVAZAMENTO DE BACIA DE SEDIMENTAÇÃO. DANO CAUSADO AO LONGO DA MARGEM DIREITA DE UM CURSO D'ÁGUA, EM UMA ÁREA DE 00.30.00 HA, A …