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MINERACAO POSITIVA LTDA 16.800.211/0001-49

9

Total de Autuações

R$ 458.027,95

Valor Total das Multas

ANTONIO DIAS

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 16.800.211/0001-49
Razão Social MINERACAO POSITIVA LTDA
Abertura —
Atividade Extração de minério de ferro
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço LIBERDADE 100, HEMATITA, ANTONIO DIAS/MG, CEP: 35177000
Situação ATIVA
Última consulta 18/09/2026 08:00
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Autuações Ambientais 9
#1 Emitido
R$ 249.326,55
Processo: 780720/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Deixar de realizar auditoria técnica de segurança de barragem localizada em empreendimento industrial ou de mineração, conforme previsto na legislação ambiental ou determinado pelo órgão ambie …
#2 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 153.761,32
Processo: 752392/22  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
pFicam suspensas as atividades ate que se proceda a regularizacao junto ao orgao ambiental ou firme TAC com o orgao ou entidade competente para regularizacao ambiental da atividade. ppCom base no prev …
#3 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 24.385,50
Processo: 545868/19  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1 OPERAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA SEM LICENCA AMBIENTAL 2 CAUSAR INTERVENCAO QUE RESULTE OU POSSA RESULTAR EM DANOS AOS RECURSOS HIDRICOS MEDIANTE CARREAMENTO DE SEDIMENTOS PARA O CORREGO LI …
#4 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 16.616,27
Processo: 464259/19  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
INSTALAR E OPERA ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA DO MEIO AMBIENTE SEM LICENCA DE OPERACAO, SEM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, SENDO CONSTADA DEGRADACAO AMBIENTAL.
#5 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 12.192,75
Processo: 546353/19  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
INFRACO 01. DESRESPEITAR PARCIALMENTE PENALIDADE DE SUSPENSAO DE ATIVIDADE, IMPOSTA ATRAVES DO AUTO DE INFRACAO N 142324 2018.
#6 Quitado
R$ 1.744,56
Processo: 463785/18  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR REALIZAR DESMATE DE 0,72 HA, EM ÁREA COMUM DE FORMAÇÃO FLORESTAL, EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO DE BIOMA MATA ATLANTICA, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
#7 Anulado
R$ 1,00
Processo: 464264/19  |  Status: Cancelado
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
SUPENSÃO DAS ATIVIDADES, CÓDIGO A-02-04-6 DA DN 74/2014 NO LOCAL ONDE ORIGINOU-SE O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 68386/2016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 NOS TERMOS DO PARECER DA ADVOGACIA GERAL DO ESTADO (AG …
#8 Emitido
R$ 0,00
Processo: 437609/15  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
DECUMPRIMENTO DETERMINAÇÃODE SERVIDOR CREDENCIADO AO NÃO REALIZAR AUDITORIA TÉCNICA DE SEGURANÇA DE BARRAGEM DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO.
#9 Emitido
R$ 0,00
Processo: 691137/20  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM