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GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA 10.931.685/0001-43

13

Total de Autuações

R$ 433.508,82

Valor Total das Multas

DATAS

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 10.931.685/0001-43
Razão Social GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA
Nome Fantasia GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA
Abertura —
Atividade Comércio atacadista de mármores e granitos
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço LUGAREJO DE LAMBARI/CUPIM PRETO S/N, POVOADO DE POCO FUNDO Z.RURAL, DATAS/MG, CEP: 39130000
Situação ATIVA
Última consulta 17/09/2026 08:15
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Autuações Ambientais 13
#1 Emitido
R$ 132.599,58
Processo: 707654/20  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CAUSAR INTERVENÇÃO QUE RESULTE EM DANOS AOS RECURSOS HÍDRICOS. OBSERVAÇÕES: SOTERRAMENTO E ESCAVAÇÃO DE LEITO DE CURSO DE ÁGUA INTERMITENTE, EM UM TRECHO DE 81 METROS, PARA FINS DE ATIVIDADE M …
#2 Emitido
R$ 79.195,50
Processo: 806011/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir total ou parcialmente Termo de Compromisso ou Termo de Ajustamento de Conduta.Descumprir o item 07 estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC n° n° 082020, conforme detalhado n …
#3 Emitido
R$ 55.240,74
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Causar intervencao atraves da operacao da lavra da mina Blocco Maestro resultando em aumento significativo da turbidez da agua do corrego Poco Fundo. Infracao identificada por meio da analise da area …
#4 Emitido
R$ 55.240,74
Processo: 858059/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Causar intervencao atraves da operacao da lavra da mina Blocco Maestro resultando em aumento significativo da turbidez da agua do corrego Poco Fundo. Infracao identificada por meio da analise da area …
#5 Emitido
R$ 43.424,25
Processo: 853465/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
desrespeitar embargo
#6 Quitado
R$ 26.456,32
Processo: 790577/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Ficam suspensas as atividades até regularização ambiental.. Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies n …
#7 Julgado
R$ 15.026,89
Processo: 437790/16  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
PRESTAR INFORMAÇÃO FALSA AO DECLARAR NO FORMULÁRIO INTEGRADO DE CARACTAERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO QUE FUNDAMENTOU A EMISSÃO DA AAF Nº 00854/2014 UMA PILHA DE REJEITO/ESTÉRIL COM ÁREA ÚTIL IN …
#8 Emitido
R$ 13.918,50
Processo: 707641/20  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CAUSAR OU PROVOCAR IMPACTO NEGATIVO IRREVERSÍVE SOBRE CAVIDADE NATURAL SBTERRÂNEA E/OU SUA ÁREA DE INFLOÊNCIA, SEM LICENÇA AMBIENTAL COMPETNETE QUE AUTORIZE TAL IMPACTO. OBSERVAÇÕES: VER INFORM …
#9 Quitado
R$ 7.514,19
Processo: 437796/16  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CAUSAR INTERVENÇÃO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA DE CURSO DE ÁGUA COM UTILIZAÇÃO DE REJEITOS DE LAVRA DE QUARTZITO, CAUSANDO DANOS AO RECURSO HÍDRICO.
#10 Quitado
R$ 2.510,90
Processo: 707646/20  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
INFRAÇÃO 01 - RETIRAR OU TORNAR INSERVÍVEL PRODUTO DA FLORA NATIVA ORIUNDO DE EXPLORAÇÃO, DESMATE, DESTOCA, SUPRESSÃO, CORTE OU EXTRAÇÃO DE FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO, REALIZADA …
#11 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 1.687,59
Processo: 760885/22  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Suprimir vegetacao nativa, no bioma mata Mata Atlantica, em uma area de 0,0812ha, para fins de atividade mineraria, dentro dos limites da Unidade de conservacao denominada de APA Barao e Capivara, sem …
#12 Quitado
R$ 693,62
Processo: 707638/20  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
SUPRIMIR VEGETAÇÃO NATIVA DE CAMPO LIMPO (BIOMA CERRADO) EM UMA AREA COMUM TOTAL DE 0,2444 HECTARE SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL.
#13 Emitido
R$ 0,00
Processo: 803676/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Apresentar novo projeto de drenagem das aguas pluviais, acompanhado de ART e cronograma de implantacao, e executar as adequacoes necessarias na area do empreendimento antes do proximo periodo chuvoso …