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MINERACAO J MENDES MACIEL LTDA 08.767.484/0001-00

Total de Autuações

R$ 82.678,78

Valor Total das Multas

SAO JOSE DA VARGINHA

MICRO EMPRESA

Porte

Dados Cadastrais

CNPJ	`08.767.484/0001-00`
Razão Social	MINERACAO J MENDES MACIEL LTDA
Abertura	—
Atividade	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
Natureza Jurídica	Sociedade Empresária Limitada
Endereço	REGIAO DO FUNDAO SN, ZONA RURAL, SAO JOSE DA VARGINHA/MG, CEP: 35694000
Situação	ATIVA
Última consulta	16/09/2026 20:45

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Autuações Ambientais 11

#1 Emitido

R$ 35.887,04

Processo: 498047/18 | Status: ExecuÃ§Ã£o Fiscal

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

1) Funcionar atividade de extraÃ§Ã£o de areia no Rio Paraopeba sem possuir autorizaÃ§Ã£o ambiental de funcionamento vÃ¡lida, constatada a existÃªncia de degradaÃ§Ã£o ambiental. 2) Prestar informaÃ§Ã£o …

#2 Remitido

R$ 10.001,00

Processo: 565818/18 | Status: Remitido

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

POR FUNCIONAR SEM AAF NAO AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O ORGAO RESPONSAVEL, PROVOCANDO DEGRADAÃAO AMBIENTAL

#3 Remitido

R$ 10.001,00

Processo: 598522/18 | Status: Remitido

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

POR FUNCIONAR ATIVIDADE DE EXTRAÃAO DE AREIA, LISTADA NA DN 74/2004-COPAM SOB O CODIGO: A-03-01-8, APRESENTANDO POTENCIAL POLUIDOR: MEDIO E PORTE PEQUENO (PRODUÃAO BRUTA INFERIOR A 30.000 MÂ³/ANO) , …

#4 Enviado Div. Ativ. Controle Legal

R$ 8.534,93

Processo: 546398/20 | Status: Julgado - 1Âª InstÃ¢ncia

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

2 - Causar interveÃ§Ã£o de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em poluiÃ§Ã£o ou dano aos recursos hÃdricos, Ã s espÃ©cies animais ou vegetais, aos ecossistemas e habitats. Verificaram-se …

#5 Remitido

R$ 5.001,00

Processo: 598170/18 | Status: Remitido

Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM

POR DRAGAR PARA FINS DE EXTRAÃAO MINERAL, TRATANDO-SE DE AREIA UTILIZADA IMEDIATAMENTE NA CONSTRUÃAO CIVIL, MEDIANTE A INSTALAÃAO DE 04 DRAGAS NO LEITO DO RIO PARAOPEBA, NO TRECHO SITUADO NO INTERI …

#6 Em Analise

R$ 3.229,52

Processo: 498032/18 | Status: Divida Ativa

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

Intervir em Ã¡rea de preservaÃ§Ã£o permanente do Rio Paraopeba por meio de lanÃ§amento de tubulaÃ§Ã£o, instalaÃ§Ã£o de peneira, movimentaÃ§Ã£o de mÃ¡quinas, porto de areia e cava aluvionar. Ãrea tota …

#7 Remitido

R$ 2.501,00

Processo: 657170/19 | Status: Remitido

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

POR FUNCIONAR ATIVIDADE DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÃVEL, LISTADA NA DN NÂº 74/2004 - COPAM, SOB O CÃDIGO: F-06-01-7, APRESENTANDO POTENCIAL POLUIDOR: MÃDIO E PORTE: PEQUENO (CAPACIDADE INS …

#8 Enviado Div. Ativ. Controle Legal

R$ 2.332,42

Processo: 546384/20 | Status: Julgado - 1Âª InstÃ¢ncia

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

1 - Dragagem para fins de extraÃ§Ã£o mineral em aluviÃ£o, sem respectiva outorga .

#9 Remitido

R$ 2.313,40

Processo: 601872/18 | Status: Remitido

Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL

- POR SUPRIMIR DEMAIS FORMAS DE VEGETAÃAO EM APP, PARA INSTALAÃAO DE 5 DEPOSITOS DE AREIA, EXTRAIDA DO LEITO DO RIO PARAOPEBA, TRATANDO'SR DE 5 FAIXAS LINEARES, MEDINDO 100M DE COMPRIMENTO POR 25M D …

#10 Em Analise

R$ 1.794,17

Processo: 498046/18 | Status: Divida Ativa

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

Dragar para fins de extraÃ§Ã£o mineral no leito do Rio Paraopeba possuindo outorga nÂº 09370/2017 para dragagem em cava aluvionar.

#11 Remitido

R$ 1.083,30

Processo: 565461/18 | Status: Remitido

Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL

POR DANIFICAR VEGETAÃAO NATIVA EM APP SEM POSSUIR PREVIA AUTORIZAÃAO ESPECIAL DO ORGAO COMPETENTE