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MINERACAO COMISA LTDA 03.405.415/0001-33

14

Total de Autuações

R$ 1.100.635,12

Valor Total das Multas

BRUMADINHO

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 03.405.415/0001-33
Razão Social MINERACAO COMISA LTDA
Nome Fantasia COMISA
Abertura —
Atividade Extração de minério de ferro
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço FERNAO DIAS BR 381 KM 464 S/N, ZONA RURAL, BRUMADINHO/MG, CEP: 35460000
Situação ATIVA
Última consulta 15/09/2026 11:45
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Autuações Ambientais 14
#1 Emitido
R$ 169.995,38
Processo: 785856/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir determinação ou obrigação decorrente da Política Estadual de Segurança de Barragem, em conformidade com seus regulamentos, desde que não constitua infração diversa.
#2 Emitido
R$ 169.995,38
Processo: 785857/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir determinação ou obrigação decorrente da Política Estadual de Segurança de Barragem, em conformidade com seus regulamentos, desde que não constitua infração diversa.
#3 Emitido
R$ 142.551,90
Processo: 807587/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir determinação ou obrigação decorrente da Política de Segurança de Barragem, em conformidade com seus regulamentos, desde que não constitua infração diversa.
#4 Emitido
R$ 142.551,90
Processo: 807588/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir determinação ou obrigação decorrente da Política de Segurança de Barragem, em conformidade com seus regulamentos, desde que não constitua infração diversa.
#5 Emitido
R$ 142.551,90
Processo: 844796/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir determinacao ou obrigacao decorrente da Politica de Seguranca de Barragem, em conformidade com seus regulamentos, desde que nao constituainfracao diversa
#6 Emitido
R$ 142.551,90
Processo: 845165/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
DescricaoDescumprir determinacao ou obrigacao decorrente da Politica de Seguranca de Barragem, em conformidade com seus regulamentos, desde que nao constituainfracao diversa.ObservacoesNao apresentou …
#7 Emitido
R$ 53.266,89
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Ficam suspensas atividades na extensão objeto deste Auto de Infração, até a regularização ambiental junto ao Órgão Ambiental Competente.. Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danif …
#8 Emitido
R$ 40.847,32
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Conforme art. 108 do Decreto Estadual nº 47.383/2018, fica suspensa a captação superficial realizada à montante da Barragem Quéias até que o usuário obtenha a outorga ou firme TAC com o órgão …
#9 Emitido
R$ 35.637,98
Processo: 849573/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir determinacao ou obrigacao decorrente da Politica de Seguranca de Barragem, em conformidade com seus regulamentos, desde que nao constituainfracao diversa.ObservacoesNao apresentou o relator …
#10 Emitido
R$ 35.637,97
Processo: 812402/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir determinação ou obrigação decorrente da Política de Segurança de Barragem, em conformidade com seus regulamentos, desde que não constitua infração diversa.
#11 Emitido
R$ 13.804,00
Processo: 742686/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Provocar incêndio em florestas e demais formas de vegetacao
#12 Quitado
R$ 7.514,19
Processo: 514476/18  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
CAPTAÇAO DE AGUA SUPERFICIAL , USANDO UM CONJUNTO MOTOR BOMBA DE 15CV ,SEM HIDROMETRO ,COM TUBULAÇAO DE 6 POLEGADAS ,PARA USO INDUSTRIAL NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS S2007336/W441857 EQUIPADA COM O …
#13 Emitido
R$ 2.765,50
Processo: 830580/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
SUPRESSAO TOTAL DE 0,58 HE. SENDO 0,26 HE AREA COMUM DE VEGETACAO CERRADO E 0,32 HE DE CAMPOSRUPESTRES TIPICOS DE MATA ATLANTICA
#14 Emitido
R$ 962,91
Processo: 569956/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
- SUPRESSÃO DE ÁRVORES E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA - MINERIO - ÁREA DE FLORESTA ESTACIONAL REMIDECIDUAL SEM DAIA -AMBOS SEM AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, CONTRARIANDO …